REGRAS

Ao utilizar os Serviços da FineProxy, você concorda em cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis e em abster-se de qualquer atividade que viole estes Termos ou os direitos de terceiros.

As seguintes atividades são estritamente proibidas:

• Atividades Ilegais ou Ilícitas.
  Utilizar os Serviços para qualquer finalidade que viole leis ou regulamentos locais, nacionais ou internacionais, incluindo, mas não se limitando a, fraude, lavagem de dinheiro, acesso não autorizado a dados ou roubo de identidade.
• Assédio e Abuso.
  Quaisquer ações ou comunicações de natureza ameaçadora, abusiva, assediante, invasiva da privacidade de terceiros ou de qualquer outra forma prejudicial.
• Software Malicioso e Código Nocivo.
  O uso, a distribuição ou a transmissão de vírus, malware, spyware, worms, cavalos de Troia, ransomware ou qualquer outro código ou instrução maliciosa ou destrutiva.
• Interceptação e Monitoramento.
  Interceptação, monitoramento, modificação ou redirecionamento não autorizado de comunicações ou dados.
• Conduta Prejudicial ou Violenta.
  Atividades destinadas a prejudicar terceiros, incitar violência ou promover discriminação ou ódio com base em idade, gênero, raça, etnia, nacionalidade, religião, orientação sexual, deficiência, localização geográfica ou qualquer outra característica protegida.
• Exploração Infantil.
  Qualquer forma de exploração, abuso ou dano envolvendo menores de idade.
• Bens e Serviços Ilegais.
  Publicidade, venda, compra ou facilitação de bens ou serviços ilegais ou controlados.
• Conteúdo Explícito.
  Hospedagem, transmissão ou fornecimento de acesso a conteúdo envolvendo material sexual explícito ou violência, quando proibido pela legislação aplicável.
• Coleta Indevida de Dados e Violações de Privacidade.
  Coleta, extração ou captura não autorizada de dados pessoais, incluindo credenciais de contas ou endereços de e-mail.
• Abuso de Serviço e Interferência na Rede.
  Qualquer atividade que interrompa, interfira ou imponha carga excessiva sobre os Serviços, a infraestrutura, os servidores ou as redes conectadas da FineProxy, incluindo, mas não se limitando a, ataques DDoS ou comportamento disruptivo semelhante.
• Violações de Propriedade Intelectual.
  Violação de direitos autorais, marcas registradas, patentes ou outros direitos de propriedade intelectual de terceiros.
• Integridade da Conta.
  Registro de contas utilizando endereços de e-mail temporários, descartáveis ou inexistentes. Os usuários devem manter um endereço de e-mail válido e acessível vinculado à sua conta.
• Revenda ou Duplicação Não Autorizada.
  Vender, revender, sublicenciar ou duplicar qualquer Serviço da FineProxy sem autorização prévia por escrito da FineProxy.

Estes exemplos não são exaustivos. A FineProxy reserva-se o direito de determinar, a seu exclusivo critério, se uma atividade viola estes Termos, bem como o direito de remover qualquer conteúdo ou suspender qualquer conta de usuário que considere em violação destas condições.

Monitoramento e Aplicação#

Reservamo-nos o direito de monitorar o uso dos Serviços para garantir a conformidade com estes Termos. Em caso de violações suspeitas ou confirmadas, a FineProxy poderá, a seu critério e sem aviso prévio quando permitido por lei:

• suspender ou encerrar o Serviço ou a conta de usuário afetada;
• restringir ou bloquear o acesso aos Serviços;
• reportar atividades ilegais às autoridades competentes;
• tomar quaisquer outras medidas razoavelmente necessárias para proteger os Serviços, nossos clientes ou terceiros.

Ao utilizar os Serviços, você concorda em cumprir e estar vinculado a estas regras.

Leitura obrigatória:#

Termos de Serviço